STF começa a julgar deputados do Maranhão acusados de esquema com emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (10) o julgamento da ação penal que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Entre os principais réus estão os deputados federais do Maranhão Josimar Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL), além do ex-deputado Bosco Costa. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado como organização criminosa, solicitando pagamento de propina para liberar recursos destinados a municípios.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, e deve ocorrer em três sessões. Também participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A decisão será tomada por maioria e poderá resultar em condenação, absolvição ou definição de penas para os acusados.
De acordo com a denúncia da PGR, parte das irregularidades envolve emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). A investigação aponta que teria sido solicitada propina de R$ 1,6 milhão em um conjunto de emendas que somariam cerca de R$ 6,6 milhões.
O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos, perda dos cargos públicos e pagamento de indenização por danos morais coletivos.